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Sessão | Data | Ata | Vídeo Sessão | Virtual | |
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Finalizada |
35ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara | 14/06/2022 - 15:30:00 |
Decisão | Resultado | Ementa |
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RESOLUÇÃO 249/2022 Pub. BO nº 3032 em 20/06/2022 |
ARQUIVAR |
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OUTROS. DEFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO SICAP-LCO. ARQUIVAR. I. CÂMARA MUNICIPAL DE COLMEIA - TO. SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE AUDITORIAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OBRAS (SICAP-LCO). INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. ERRO PROCEDIMENTAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACOLHER AS ALEGAÇÕES DE DEFESA. RESSALVAR A IMPROPRIEDADE APONTADA. ARQUIVAR. |